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CBO denuncia abusos de operadora de saúde no Distrito Federal para órgão de defesa do consumidor

CBO denuncia abusos de operadora de saúde no Distrito Federal para órgão de defesa do consumidor

Situação de abuso praticado pela operadora SulAmérica Saúde, em Brasília (DF), foi apresentada pelo Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO) ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE). Na queixa o órgão de representação da categoria médica, detalhou o fluxo assistencial proposto pela empresa que, na avaliação de sua Assessoria Jurídica, consiste em abuso da operadora de saúde com o objetivo de agrupar os atendimentos para reduzir custos financeiros, em desfavor da qualidade da assistência.

O novo formato anunciado pela SulAmérica Saúde concentrará a assistência de 95% de seus clientes em apenas cinco clínicas espalhadas pela capital federal. Os demais consultórios oftalmológicos credenciados responderão por outros 5% da demanda. Durante a reunião no CADE, que contou também com a participação do presidente da Sociedade Brasiliense de Oftalmologia (SBO), Francisco Porfírio, e de representantes de várias clínicas oftalmológicas, o CBO apontou à autarquia federal os riscos dessa prática à livre concorrência de mercado.

Os representantes das clínicas oftalmológicas expuseram várias consequências prejudiciais a pacientes e médicos ao superintendente-Geral do CADE, Alexandre Cordeiro Macedo, na segunda-feira (15). Ressaltaram que também existe um abuso do ponto de vista do direito do consumidor, já que o plano de saúde diminuirá consideravelmente a rede que foi contratada. No entendimento dos prestadores de serviços, o paciente ficará com o prejuízo, pois terá à disposição uma cobertura assistencial cinco vezes menor, com reduzidas opções de escolha.

Prejuízo - “Essa decisão causa inúmeros prejuízos para as demais clínicas, mas principalmente para o usuário dos planos de saúde. Primeiro, porque os tratamentos em andamento serão descontinuados. Segundo, porque a SulAmérica Saúde vai aglomerar em plena pandemia 95% de seus usuários em apenas cinco clínicas em todo o Distrito Federal ao invés de espalhá-los nas mais de 25 clínicas atualmente credenciadas”, afirmou o presidente do CBO, José Beniz Neto.

Por sua vez, o superintendente-geral do CADE salientou a possibilidade de concessão de uma medida preventiva para suspender imediatamente esse abuso concorrencial, que interfere na livre concorrência entre os médicos. Após a reunião, também ficou estabelecido que serão enviadas representações para o Ministério Público, Procon e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça, sem prejuízo de adoção das medidas judiciais cabíveis por parte do CBO na defesa dos interesses da classe oftalmológica.


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