COMUNICADO CSS-CBO – 009/2021

Rio, 20/07/2021

A TODOS OS MÉDICOS OFTALMOLOGISTAS E SERVIÇOS OFTALMOLÓGICOS DO BRASIL

Ref.: Nota Pública acerca do Projeto de Reforma Tributária

A Comissão de Saúde Suplementar e SUS do Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CSS.S/CBO) vem se manifestar acerca das ações que estão sendo desenvolvidas pela CSS.S/CBO e suas entidades parceiras diante do projeto de reforma tributária encaminhado pelo Poder Executivo (PL 2337/2021).

A CSS.S/CBO esteve presente em diversas reuniões sobre temas atuais de interesse da Oftalmologia, a exemplo da reforma tributária, telemedicina e alteração na lei dos planos de saúde. Em relação à reforma tributária, que tem preocupado a todos os setores da sociedade, a CSS.S/CBO esclarece que tem atuado juntamente com a AMB, APM, CREMERJ, CFM, FENAM e diversas outras entidades parceiras para mitigar os efeitos daquele projeto para os médicos.

A discussão da matéria entre as entidades médicas é fundamental para a formulação de propostas que garantam o futuro da Medicina. As propostas já estão sendo levadas à classe política em Brasília e contam com o imprescindível auxílio dos parlamentares da Frente Parlamentar da Medicina, em especial dos deputados federais Hiran Gonçalves e Dr. Luizinho.

As demandas serão encaminhadas também ao Ministério da Economia, que elaborou o referido projeto da reforma tributária. A esse respeito, vale esclarecer que já foi feita reunião com representantes daquela pasta, que se mostraram dispostos a avaliar os pleitos da Medicina.

A CSS.S/CBO reforça o compromisso de atuar diariamente para garantir que a reforma tributária não afete o regular funcionamento dos serviços médicos do país. O aumento da carga tributária poderá impactar negativamente na qualidade dos serviços prestados à população, visto que a Oftalmologia, em especial, demanda altos investimentos em tecnologia e mão de obra especializada.

Atenciosamente,

Dr. José Beniz Neto

Presidente do CBO

Dr. Frederico Valadares de Souza Pena

Coordenador da CSS.S/CBO