- A deputada Silvia Waiãpi (PL-AP) apresentou, na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 3581/2024, que institui o Programa Nacional de Fornecimento de Óculos Falantes – PNFOF, que visa auxiliar a leitura por Indígenas com Deficiência Visual.
Segundo a autora, este projeto de lei visa estabelecer um programa governamental para o fornecimento de óculos falantes que leem textos em voz alta, adaptados para suportar as línguas indígenas. “Este programa não apenas proporcionará às pessoas cegas indígenas melhores oportunidades de acesso à informação e educação, mas também reforçará seu direito à inclusão digital e social”, destacou.
A matéria está aguardando despacho do Presidente da Câmara dos Deputados.
Documento:
- PL 3581/2024
Você precisa estar logado para acessar essa página