A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou o Projeto de Lei 2180/2023, que institui o programa “Visão do Futuro” no âmbito do estado do Rio de Janeiro.
De acordo com o texto, o objetivo é atuar na identificação e na correção de problemas de visão em alunos matriculados na rede pública de ensino público do Estado do Rio de Janeiro.
O relator da proposta na comissão, deputado Rodrigo Amorim (PTB), apresentou parecer favorável ao projeto com emenda, retirando o optometrista da equipe. A unidade móvel do programa “Visão do Futuro” contará com equipe especializada para a realização dos exames, com médico oftalmologista.
A matéria foi recebida pela Comissão de Saúde, onde aguarda indicação de relator.
Documentos:
- PL 2180/2023
- Parecer aprovado na CCJ
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