A Comissão de Saúde (CSAUDE) da Câmara dos Deputados promoveu audiência pública, nesta quinta-feira (4), para discutir a importância de alertar a população sobre doenças que podem causar cegueira, como catarata, glaucoma, retinopatia diabética e degeneração macular imagem (DMRI). A audiência pública foi presidida pela deputada Fernanda Pessoa (União-CE).

De acordo com Wilma Lellis Barbosa, presidente do Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO), é preciso cuidar da saúde ocular das crianças desde o nascimento e nesse sentido o teste do olhinho é fundamental. Um dado do último censo do IBGE, traz que muitas crianças nasceram em maternidades, em instituições próprias para esse nascimento e apenas 63% saíram com o teste do olhinho realizado. “O teste do olhinho é amplamente considerado pela população em todos os estados, isso já está disposto no estatuto da criança, isso está definido como um ponto e isso não tem sido realizado da forma que precisa e depois quando se tem um diagnóstico, especialmente até os três anos de idade de doenças que são causa de cegueira na infância como catarata congênita, glaucoma congênito, retinoblastoma que são extremamente graves para além da prematuridade que deveria ser pensada e avaliada logo no início”, destacou.

Segundo ela, existe uma carência muito grande desse diagnóstico, e para melhorar isso é necessário ter uma integração médica. “Nós precisamos trabalhar juntos, oftalmologistas com pediatras e neonatologistas. Se a gente começa a pensar no adulto fica muito mais fácil, a gente pensa na nossa necessidade de interação com os médicos e com geriatras, endocrinologistas, cardiologistas, todos aqueles que têm a oportunidade de ver esses pacientes, então quando um médico recebe um paciente que tem diagnóstico de diabetes, ele tem que orientar esse paciente que ele precisa fazer uma avaliação de fundo de olho com oftalmologista porque nessa oportunidade o médico vai detectar não só a questão da retinopatia diabética como diagnósticos mas se nós fazemos uma um diagnóstico de uma lesão bem inicial de retina isso é altamente significativo para o médico que está cuidando ele vai saber que aquele tratamento não está sendo o eficiente da forma como o paciente vem seguindo e nós podemos dali em diante mudar o curso dessa história”, enfatizou.

Para ela, essa interação do médico oftalmologista com os demais especialistas também tem uma dificuldade, porque a oftalmologia não é obrigatória durante o curso da faculdade de medicina. “Isso também é um problema que nós precisamos trabalhar junto ao MEC”, disse. 

Segundo Vanessa Pirollo, coordenadora da Coalizão Vozes do Advocacy Diabetes e Obesidade, o diabetes hoje tem um gasto de mais de 43 bilhões de dólares ao ano, tanto com insumos e os tratamentos, quanto com complicações. De acordo com ela, 60% desses dados são de complicações do diabetes. “Para tratar complicações de diabetes, uma delas é a oftalmologia, são 150 mil casos diagnosticados ao ano de retinopatia diabética, então o número de pessoas que não precisavam ter retinopatia diabética e que é um gasto muito grande com relação inclusive ao tratamento é imensamente importante se houver essa prevenção”, destacou.

Para ela, existe a necessidade de contratar mais oftalmologistas. Ela também sugeriu a implantação da telemedicina, para fazer inclusive a triagem. “Eu tenho diabetes, mas não tenho a retinopatia, só que na hora que eu for marcar, entrar na regulação do sistema para conseguir uma consulta eu vou dividir essa vaga junto com uma pessoa que tem a retinopatia, ela vai ficar cega e eu não, então é esse é o grande problema. A gente precisa também capacitar os profissionais de saúde, para que eles possam encaminhar da forma correta e a gente precisa também expandir a nossa campanha, porque tem muitas unidades de de saúde que não tem oftalmologista e aí elas ficam totalmente a quem de ser atendidas e elas ficam navegando no sistema por meses e muitas vezes até por anos para conseguir uma consulta, e infelizmente os prontuários não se conversam, então a gente tem um problema muito sério, o prontuário do Ministério da Saúde é diferente do prontuário da secretaria estadual de saúde que é diferente do prontuário do município”, lamentou.  



Segundo Arthur de Almeida Medeiros, coordenador-geral de Saúde da Pessoa com Deficiência do Ministério da Saúde, é necessário em tempo adequado fazer o diagnóstico e as ações preventivas hoje, pensando no processo de cuidado. “Ao falar de reabilitação, tem que falar antes do processo de diagnóstico, sobretudo da prevenção. Precisamos trabalhar preventivamente, temos um processo de reabilitação ele é oportuno. O centro especializado de reabilitação são espaços onde estão sendo ofertados ações para habilitação e reabilitação da pessoa com deficiência das diferentes deficiências, e claro temos o componente da reabilitação para pessoas com deficiência visual. Hoje o Brasil conta com 309 centros de reabilitação, desses 309, 94 deles têm o componente da deficiência para a reabilitação das pessoas com deficiência visual“, destacou.

Para ele, é extremamente importante cuidar das pessoas com deficiência visual com retinopatia, mas o grande problema é a escassez de recursos humanos. “Não adianta que tenhamos estrutura física, não adianta que tenhamos prédios espalhados pelo Brasil se nós não tivermos recursos humanos formados e qualificados para atender essa demanda. É preciso que a gente expanda a formação de recursos humanos para dar conta das lacunas, dos vazios essenciais que existem no Brasil e sobretudo além da formação de novos profissionais, que tenhamos também cursos de aprimoramento”, enfatizou. 

De acordo com Ângela Sousa, representante da Retina Brasil, a saúde ocular no Brasil, a despeito do Sistema Único de Saúde, é negligenciada. Segundo ela, como política pública o acesso ao oftalmologista é difícil para o usuário do SUS. “90% da população precisa do Sistema Único de Saúde. Muitas pessoas têm deficiência visual e poderia ter sido evitado, mas não foi por não ter acesso ao oftalmologista e quando tem não consegue adquirir o óculos”, disse.

Para ela, todo ser humano precisa de saúde ocular, e como qualquer outra condição de saúde tem dificuldade em acessar os serviços básicos e especializado, a falta de profissionais qualificados na atenção primária afeta negativamente o cuidado preventivo com a visão. “Para fazer política pública é preciso dados, porque quando nós chegamos com a demanda não sabemos qual é o percentual dessa condição. A falta de programas eficazes, de triagem, de prevenção, impede o diagnóstico precoce de condições que levam à cegueira. É preciso investir mais em campanhas educativas”, destacou.

Emilio Suzuki, presidente da Sociedade Brasileira de Glaucoma, destacou que o glaucoma é a principal causa de cegueira irreversível no mundo. Segundo ele, não existe doença simples e o glaucoma é uma doença altamente impactante. “O diagnóstico precoce que é o mais difícil, o glaucoma para você ter uma ideia embora a palavra lembra um tumor, sempre a gente quando escuta uma lembra de algum câncer, de algum tumor, mas o glaucoma não é um tumor, o glaucoma é uma neuropatia, é uma doença do nervo óptico que fica lá no fundo do olho e esse nervo óptico é diferente do nervo óptico da coluna, ele é diferente do nervo óptico do dente que dói, ele não dói e é por isso que torna o glaucoma tão silencioso. A pessoa não percebe, e para piorar ainda a perda de visão ela não é visão central igual as doenças da mácula”, disse.

Segundo ele, existem fatores de risco e esses pacientes com fatores de risco devem ter uma atenção maior. “São os pacientes acima de 40 anos, os pacientes da raça negra, os diabéticos os míopes, principalmente os alto míopes acima de 5 graus, e os pacientes que têm já um histórico de pressão aumentado, com problema circulatório também são tão importantes, e essa é uma doença que varia conforme a idade mas nós temos uma estimativa média e uma prevalência de 2% da população, a história familiar também importante se você tem alguém na família com glaucoma isso deve ser compartilhado, isso deve ser conversado em família não deve ser ter medo de falar isso, porque muitas vezes isso determina ajuda ao médico fazer o diagnóstico do glaucoma”, enfatizou. Ele completou dizendo que o glaucoma não tem cura, mas pode ser evitado, pode ser combatido, mas a maioria da população acredita que tem cura. “O glaucoma, como eu expliquei para os senhores, é uma causa de cegueira irreversível, e veja os senhores também que praticamente metade das pessoas acha que uma pessoa com glaucoma ainda pode voltar a enxergar depois que ele ficar cego, isso não é verdade. É aqui que a gente tem que ter um certo para realmente pessoas que não falam a verdade, que induzem o paciente a falsas esperanças, isso é muito grave para o desenvolvimento até psicológico do paciente”, finalizou.



Ana Cristina Marques Martins, gerente-geral de Regulação Assistencial, da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), destacou que a ANS busca atualizar o rol constantemente, e existem algumas formas de fazer essa atualização. “Uma dessas formas de atualizar é por meio de uma proposta da sociedade, qualquer pessoa da sociedade pode entrar no site da ANS, fazer, trazer uma proposta de atualização, propondo a entrada de um medicamento, de um procedimento, de algum tratamento. É claro que essa proposta precisa seguir alguns critérios técnicos, definidos na lei 9656, na última atualização da lei 9656, a penúltima de 2022, essas questões que devem ser trabalhadas durante essa proposição, estão lá designadas e então a gente segue essas questões para após essa submissão”, destacou.

Segundo ela, esses procedimentos são analisados e têm um tempo entre 120 dias a 270 dias, a depender de que tipo de tecnologia apresentada, e nesse processo são estabelecidas regras gerais e os anexos do rol. Então assim, a cobertura assistencial é dada por regras gerais de cobertura e também os anexos. “Dentro desse processo é importante a gente trazer importância da participação da sociedade, então inicialmente essas propostas são discutidas no COSAÚDE, que é uma comissão que tem representações do Conselho Nacional de Saúde, Conass, Conasems, representantes de prestadores, representantes de conselhos federais de profissionais de saúde, representantes de operadora, AMB, a gente tem também representantes de pacientes e também de consumidores e do Ministério Público, então é um grupo que faz esse debate, e além disso a gente ainda tem um processo de consulta pública e de audiência pública de todas as propostas”, detalhou. Ela ressaltou ainda, que cerca de 150 procedimentos estão relacionados ao tratamento da saúde ocular, e que é importante que tenha muitas ações de prevenção, por exemplo, da diabetes.