Assessoria Parlamentar CBO
Tramitação de proposta na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro
Ao longo da semana, proposta acompanhada pelo Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO) tramitou na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. A seguir, informação com a proposição que sofreu alteração e foi protocolada.
PL 992/2023, que altera a lei 5.645, de 06 de janeiro de 2010, para incluir, no calendário do estado do Rio de Janeiro, a ’Semana estadual de conscientização do ceratocone” e institui campanha de ações preventivas.
- Encaminhado ao Arquivo.
- Lei 10.307/2024.
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