O Secretário de Atenção Especializada à Saúde publicou, no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (6), portaria que delega ao Diretor do Departamento de Regulação Assistencial e Controle (DRAC/SAES/MS) a competência para cadastrar os profissionais de saúde das operadoras de Plano Privado de Assistência à Saúde.

PORTARIA Nº 700, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E COMPLEXO DA SAÚDE

O Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde do Ministério da Saúde publicou, no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (6), portaria que torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a terapia fotodinâmica para tratamento de câncer de pele não melanoma do tipo carcinoma basocelular superficial e nodular, conforme Protocolo de Uso do Ministério da Saúde.

PORTARIA SECTICS/MS Nº 46, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023


O Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde do Ministério da Saúde publicou, no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (6), portaria que torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o elexacaftor/tezacaftor/ivacaftor para o tratamento da fibrose cística, em pacientes ³ 6 anos de idade que apresentem pelo menos uma mutação F508del no gene regulador de condução transmembrana de fibrose cística, conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde e condicionada ao monitoramento clínico e econômico da tecnologia.

PORTARIA SECTICS/MS Nº 47, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023